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04/12/2023

Juros abusivos: saiba quando a taxa de juros ť considerada abusiva

Ao lidar com muitas dívidas, é vantajoso optar por soluções rápidas, como um empréstimo. Porém, é importante estar sempre atento aos juros abusivos. Algumas linhas de crédito possuem uma taxa de juros que chega a 318% ao ano (a.a), como o cheque especial. Então, se você quer aprender como lidar melhor com o dinheiro, continue lendo e saiba mais sobre juros abusivos, como evitá-los para sair das dívidas

O que são juros abusivos?

Juros abusivos são aqueles considerados excessivos, ou seja, quando o consumidor é cobrado com taxas de juros muito acima do que seria considerado justo.Esses juros podem tornar o valor total de um empréstimo ou financiamento, por exemplo, em um montante bem maior do que o valor que deveria ser. Portanto, enquanto consumidor, é importante estar ciente de todos os direitos assegurados no que diz respeito à cobrança de juros abusivos.

Como saber estou pagando juros abusivos?

Por não existir legalmente algo que defina de forma específica do que são juros abusivos, saber como calcular juros é importante e desconfiar de valores altos. Por definição, abusivo é algo contrário as regras, que se excede. Então, quando o banco pratica uma taxa de juros acima do permitido pelo Banco Central, o consumidor pode recorrer. Sendo assim, é importante que o consumidor saiba identificar os juros abusivos em seu contrato para que procure rever o documento e até ser ressarcido.

Para identificar se seu contrato possui juros mais elevados você pode comparar as taxas do seu contrato e as divulgadas pelo BC.

Existe taxa máxima de juros?


No Brasil não existe um limite legal para a taxa de juros. Porém, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que as taxas devem ser razoáveis aos consumidores, proibindo a cobrança de juros abusivos por parte das instituições financeiras.

De acordo com o Art. 51 do CDC, “São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:

 IV – estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade;

Juros abusivos é crime?

Juros abusivos em empréstimos ou financiamentos não são considerados crimes, pois não há um limite estabelecido por lei.

Porém, existem práticas ilegais de empréstimo, como a agiotagem, que envolvem taxas de juros muito altas e são, de fato, consideradas crimes.

Como comparar taxas de juros?

Como dito anteriormente, não existe, legalmente, algo que defina um valor exato para definir o que são os juros abusivos.

No entanto, é possível consultar a tabela com as principais taxas do mercado no site oficial do Banco Central e, por meio dela, fazer a comparação.

Quanto maior a facilidade de obter o empréstimo, maiores serão os juros que incidem sobre esse valor, como no cheque especial e no rotativo do cartão de crédito.

Em ambos os casos, a facilidade em obter o dinheiro e a falta de garantia elevam, e muito, os juros. Com isso, os bancos podem aproveitar dessa situação para praticar taxas abusivas.

Exemplos de juros abusivos
 

Para evitar pagar valores altos de juros, confira a seguir algumas situações que podem levar ao pagamento de juros abusivos.

Juros abusivos no cartão de crédito

Conforme mostramos na tabela com as principais modalidades de crédito do mercado, os juros praticados por operadoras de cartão de crédito são os mais altos do mercado.

Seja para rotativo ou para o parcelamento da sua dívida, os juros cobrados pelo uso do cartão podem chegar em 839,18% ao ano.

Vale lembra que estamos falando do meio de pagamento mais usado pelos brasileiros. Além disso, do total de endividados hoje no Brasil, 78% deles possuem dívidas no cartão.

O parcelamento das compras e a possibilidade de pagamento mínimo da fatura pode se tornar uma bola de neve e te deixar em maus lençóis.

Por isso, é fundamental fazer o controle dos cartões de crédito e utilizar o planejamento financeiro como seu aliado!

Juros abusivos no crédito consignado

Embora a lei do empréstimo consignado determine um teto de 2,08% a.m para o consignado público, quando o empréstimo é feito para funcionários da rede privada não existe limites.

Os bancos, normalmente, seguem a regra de juros praticada pelo mercado, como resultado, algumas instituições podem praticar excesso na cobrança.

A lei do empréstimo, determina ainda, que a taxa de juros do contrato, além do tempo de financiamento, deve ser informada ao consumidor no ato da contratação.

Dessa maneira fica mais fácil identificar, antes mesmo de assinar, se um contrato está com juros excessivos ou não.

Juros abusivos no crédito pessoal

Outra modalidade que pode te deixar endividado, é o empréstimo pessoal. Como na contratação o banco não pede garantias de pagamento, os juros tendem a ser maiores.

Além disso, existem diversos tipos de crédito dentro dessa modalidade, podendo ser contratada diretamente no caixa eletrônico, ou com o gerente do seu banco.

Seja qual for o caso, avalie bem a proposta, leia todos os detalhes, dessa forma será mais fácil perceber se está sendo enganado pela instituição.

Juros abusivos no financiamento de veículos

Quando se fala de financiamento de veículos é comum que as pessoas façam financiamentos. Então, nesses casos, a própria financiadora pode cobrar juros no financiamento excessivo.

O financiamento de veículos é bem parecido com o crédito pessoal, com a diferença que, nesse caso, se o consumidor não cumprir com o acordo o veículo pode ser tomado.

Ainda assim, em muitos casos, o consumidor acaba pagando o dobro do valor do veículo ao final do contrato. Portanto, leia os termos com atenção antes de fechar algum acordo.

Ele deve conter o valor de juros praticado, e as taxas de Custo Efetivo Total aplicadas no seu financiamento.

 

Calculadora de financiamento de veículos

É possível verificar se há juros abusivos no seu contrato com o simulador de financiamento de veículo, tudo de forma prática e rápida.

 

Como se livrar dos juros abusivos?

Em primeiro lugar, ao identificar juros abusivos, o consumidor deve procurar o banco para tentar renegociar o contrato.

Caso não consiga o refinanciamento pode tentar procurar um profissional para recorrer nos tribunais, pedindo a revisão do contrato e ressarcimento do valor pago.

Uma alternativa menos radical é procurar uma instituição que cobre juros menores na modalidade escolhida, e dessa forma, fazer a portabilidade da sua dívida.

Vale a pena fazer portabilidade de crédito?
Mesmo que muitas pessoas não conheçam, a portabilidade de crédito é um direito do consumidor. Nela você pode transferir sua dívida de uma instituição para outra, diminuindo as taxas.

Por exemplo, suponha que você tem um contrato de financiamento com a instituição A e a instituição B está oferecendo melhores condições para um financiamento que você já tenha.

Então, nesse caso, você pode transferir sua dívida para a instituição B, quitando a dívida com a instituição A.

Quando você faz a portabilidade de crédito, é possível diminuir o tempo de quitação, o valor da parcela e até ter o valor da diferença em dinheiro.

Então é importante analisar bem, pesquisar novas propostas e entender o que faz mais sentindo dentro do seu orçamento, e assim, garantir o melhor negócio para você.

Dicas para organizar a vida financeira

A forma mais eficaz de garantir que a saúde das suas finanças esteja em dia é manter seu orçamento equilibrado. Por isso, separamos 3 dicas para você organizar sua vida financeira.

1. Pense bem antes de comprar
Gastos por impulso podem ser responsáveis por te deixar endividado. Portanto, pense bem antes de gastar, principalmente com compras parceladas.

A famosa ‘parcelinha' pode acabar pesando no seu bolso, quando feita por impulso. Isso porque, na hora de parcelar, a dívida pode parecer pequena, mas, quando somada a outras despesas, consome boa parte da sua renda.

2. Corte gastos desnecessários
Olhe bem para os seus gastos e pense no que poderia ser cortado sem que houvesse prejuízo no seu dia a dia. Por exemplo, se você costuma sair para jantar 3 vezes na semana, tente diminuir para 2.

Isso vale também para serviços de streaming. Tente intercalar as assinaturas, um mês para cada. Você pode fazer uma escala com os programas que quer assistir e manter o streaming a partir disso.

Se você quer acompanhar a nova temporada de uma série que a Netflix ou a Amazon Prime lançou esse mês, pode manter a assinatura somente dela, e no próximo mês passar para outro, conforme seus interesses.

3. Tenha objetivos e metas
Se você faz planos, metas e objetivos financeiros, economizar dinheiro se torna uma tarefa mais simples e prazerosa.

Contudo, seus objetivos devem ser alcançáveis e realistas. Dessa forma, dê prazo para alcançar aquilo que deseja e trace um planejamento para realizá-lo.

Afinal, é realmente possível se livrar dos juros abusivos?

A resposta é sim! Conforme falamos ao longo desse artigo, existem possibilidades para melhorar as condições do seu contrato, seja procurando a portabilidade, negociando com o banco e até por vias judiciais.

O importante é sempre conhecer os detalhes do seu empréstimo, de preferência antes de assinar. Então, leia com calma, entenda as cláusulas e condições.

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