A reunião foi aberta pelo presidente do Conselho Deliberativo, Vitor Tioqueta, que destacou a campanha de alteração de percentual de contribuição e perfil de investimentos referente ao Plano SEBRAEPREV, que se iniciará em 1º de abril. “É importante que todos estejam atentos à campanha, período em que será reforçado o caminho para alcançar o benefício fiscal, uma vantagem indispensável a todas as pessoas que têm plano de previdência”, disse Tioqueta.

O presidente do Conselho Fiscal, Roberto Marinho, participou da reunião e falou sobre o equilíbrio das contas do Instituto, e do parecer do auditor sem ressalvas, observados na reunião do CF, no último dia 21.  “A respeito das Demonstrações Contábeis Consolidadas e Notas Explicativas, relativas ao exercício de 2023, concluímos que representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do SEBRAE PREVIDÊNCIA e, portanto, recomendamos a sua aprovação pelo Conselho Deliberativo”, concluiu Marinho.

O diretor-presidente Evandro Nascimento destacou desafios enfrentados em 2023 e o êxito do trabalho feito em conjunto pelos Conselhos, pela Diretoria Executiva e Equipe Técnica: “Nosso foco é fortalecer ainda mais o Instituto, tornando-o mais sólido, competitivo e duradouro, de forma a atender cada vez melhor às demandas dos participantes e assistidos".

Alguns números de 2023 foram destacados. Atualmente, o plano Sebraeprev tem 205 participantes elegíveis ao benefício de Aposentadoria Normal. Em relação ao número de participantes, houve crescimento de 14% em 2023, totalizando 11.607 participantes dos planos Sebraeprev, Valor Previdência e Valor Empresarial.  Do total de participantes, 469 já recebem benefício de aposentadoria.

O patrimônio do Sebrae Previdência cresceu R$ 190 milhões, ou 16%, em 2023. Enquanto a inflação ficou em 4,62%, os perfis de investimentos registraram: Conservador (12,88%), Moderado (12,68%) e Arrojado (13,19%). No acumulado de 12 meses, todos os planos e perfis apresentaram retorno (bruto) acima de 1% ao mês.

Após análise dos números apresentados pela Diretoria Executiva e relatoria do Conselheiro André Luiz Schelini, o Conselho Deliberativo aprovou a prestação de contas do Sebrae Previdência. Os participantes terão acesso à prestação de contas por meio do Relatório Anual de Informações- RAI que será disponibilizado até o dia 30 de abril.

Em seguida, a unificação dos Regimentos Internos dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e da Diretoria Executiva foi deliberada e aprovada. O documento unificado aperfeiçoou os referidos instrumentos normativos, atendendo às orientações dos órgãos superiores da previdência complementar acerca das melhores práticas de mercado. O documento consolidado será divulgado em breve.

Sobre a adesão automática ao plano de previdência, os conselheiros aprovaram as alterações regulamentares nos planos Sebraeprev e Valor Empresarial. Os ajustes propostos serão levados ao conhecimento das patrocinadoras e participantes e, após 30 dias, submetidos à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. Tão logo esteja liberado para entrar em vigor, daremos ampla divulgação a essa matéria de interesse geral.