O primeiro semestre vai chegando ao fim e com ele temas importantes foram deliberados na tarde desta terça-feira (29), durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do SEBRAE PREVIDÊNCIA. A pauta do dia foi iniciada com uma importante apresentação sobre os cenários da previdência complementar, abordados pelo consultor José Roberto Ferreira, sócio da Rodarte Consultores. Ainda para 2021, são vistos como oportunidades ações como: a consolidação dos planos familiares; o mercado ainda inexplorado dos planos setoriais, em especial a necessidade de investimentos em tecnologia; a otimização das despesas administrativas e a continuidade do processo de consolidação do sistema de previdência complementar.  

Em seguida, o presidente Evandro Nascimento prosseguiu com os assuntos para deliberação. Acompanhe abaixo os temas:

• REGIMENTOS INTERNOS DO CONSELHO DELIBERATIVO E DIRETORIA EXECUTIVA

O tema foi relatado pelo vice-presidente José Ferreira de Melo Neto, coordenador da Comissão Mista Temporária de Revisão dos Regimentos Internos. Recentemente, foi aprovada a revisão do Estatuto do Sebrae Previdência, que atesta a sua adequação legal e regulamentar para utilização na implantação de plano de benefícios.  Com essa aprovação, foi necessária a adequação dos Regimentos Internos dos Órgãos Estatutários.

As adequações aos regimentos consideraram, dentre outros pontos: aprimoramentos redacionais diversos, aperfeiçoamentos operacionais e melhores práticas de mercado. Os quadros comparativos das alterações podem ser acessados aqui e aqui. Acompanhe também o texto consolidado dos Regimentos Internos do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva.

• ADESÃO DOS SEBRAE/RJ E RR E ABASE ÀS NOVAS REGRAS DE CUSTEIO DO PLANO SEBRAEPREV

O Conselho Deliberativo está em permanente contato com as Patrocinadoras que ainda podem aderir ao novo Plano de Custeio. Com isso, três novas Patrocinadoras manifestaram interesse: Sebrae RJ, Sebrae RR e Abase.  O tema foi relatado pelo conselheiro José Constantino de Bastos Junior, coordenador da Comissão de Seguridade. Após relatoria, essas Patrocinadoras passaram a compor o Grupo de Custeio 1. 

Entendendo um pouco mais:

As alterações ao Regulamento do Plano SEBRAEPREV foram aprovadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), por meio da Portaria PREVIC nº 183/2021, com publicação no Diário Oficial da União em 05/04/2021. Dentre algumas alterações, está a redução da quantidade de Valor de Referência Previdenciário (VRP) para o cálculo do valor de Contribuição Básica, de 15 VRP para 5 VRP. Em virtude dessa mudança, foi necessário ajustar o Plano de Custeio. Disponibilizamos um vídeo sobre Plano de Custeio na TV Sebrae Previdência, acesse aqui caso queira mais detalhes sobre esse tema. Com essa alteração, o valor da contribuição básica, para os participantes que compõem o Grupo de Custeio 1, será alterado. Mas atenção, o SEBRAE PREVIDÊNCIA abrirá um novo período de alteração de percentual de contribuição (14/08 a 12/11).

O Instituto promoverá 4 encontros virtuais para que os participantes tirem suas dúvidas, conforme cronograma abaixo, também foi disponibilizado um espaço, no portal, para tratar sobre todas as demais alterações ao Regulamento do Plano SEBRAEPREV, acesse aqui.

Os encontros serão realizados pela plataforma Teams, e os referidos links serão enviados por e-mail e compartilhados com os respectivos Gestores do Plano SEBRAEPREV.

• EMPRÉSTIMO: ALTERAÇÃO DO LIMITE DE RESERVA INDIVIDUAL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS ASSISTIDOS

O SEBRAE PREVIDÊNCIA tem adotado iniciativas de alteração do seu programa de empréstimo, desde 2020, visando adequar-se à realidade de mercado e buscando manter competitivas as condições desse produto. Dentre algumas iniciativas, houve período de suspensão de parcelas, aplicação de carência de 4 meses para iniciar o pagamento, além de quedas de taxas de juros.

Após estudos sobre o saldo de reserva, a margem consignável e condições estabelecidas pelo Regulamento do Plano Sebraeprev, no que diz respeito às formas de recebimento de benefício, foi aprovada a adequação de 45% para 25% do Saldo da Reserva para os assistidos do Plano SEBRAEPREV. Cabe destacar que isso não prejudica a solicitação de empréstimo pelos assistidos e ajusta a concessão à margem consignável na renda de aposentadoria. O assunto foi relatado pelo coordenador da Comissão de Investimentos, Conselheiro José Gava Neto.

• AVALIAÇÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS

A avaliação de Riscos e Controles internos do segundo semestre de 2020 foi apresentada pelo analista Pedro Tonetto. De acordo com o relatório, os processos do Instituto estão mapeados e em compliance com o arcabouço normativo atual e as rotinas operacionais estão em constante acompanhamento com pontos de controle bem definidos. Para o 1º semestre de 2021, será realizada a criação e a avaliação da Matriz de Riscos exclusiva para o disposto na LGPD.

• BALANÇO DA CAMPANHA DE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO E PERFIL

Na campanha deste ano, 316 participantes alteraram o percentual de contribuição, sendo que 257 aumentaram e 59 diminuíram. Sobre os perfis de investimentos, este ano, 210 participantes trocaram de perfil, em 2020 o número ficou em 73. O maior impacto foi no perfil Conservador, sendo que dos 181 participantes que estavam nesse perfil, 149 migraram para o Moderado 32 migraram para Arrojado. Atualmente, dos participantes Ativos, 62% estão no Moderado, 35% no Conservador e 3% no Arrojado.

• CENÁRIOS E RESULTADOS DOS INVESTIMENTOS

Assim como feito em reunião do Conselho Fiscal, os conselheiros do CD também acompanharam a abertura da carteira de investimentos adotada pelo SEBRAE PREVIDÊNCIA, puderam verificar os limites de alocação e de concentração estabelecidos pela legislação vigente e pela Política de Investimentos. Segundo, Victor Hohl, o trabalho desenvolvido busca rentabilizar os recursos dos participantes, mas com os devidos controles para mitigar os riscos. Foi demonstrado que nossas posições em bolsa e câmbio estão, geralmente, associadas a estruturas de proteção, com derivativos que mitigam os efeitos negativos nos momentos mais extremos. Adicionalmente, foi demonstrado como as alterações táticas executadas na carteira conseguem agregar valor na estratégia de gestão, rentabilizando a parcela de recurso destinada à renda varável acima do Ibovepsa, por exemplo.

A reunião foi encerrada com a apresentação do Desempenho Estratégico Institucional, acompanhamento do plano de ação desenvolvido como base no Planejamento Estratégico da Entidade. O diretor-presidente Edjair Alves destacou as ações em torno da comercialização do Plano Valor Previdência, com soluções digitais e implementação do funil de vendas. O trabalho intenso nas redes sociais com conteúdo de educação financeira, e o grande número de vídeos no canal TV Sebrae Previdência, no YouTube, também foram mencionados. Edjair lembrou que a IV Feira da Previdência está prevista para outubro, em formato 100% online.