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31/03/2021

Conselho Deliberativo aprova prestação de contas do Sebrae Previdência

A primeira reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Sebrae Previdência aconteceu na tarde desta segunda-feira (29), por videoconferência. Ao abrir os trabalhos, o presidente Evandro Nascimento lembrou os avanços do Instituto com foco no mercado:  “Recentemente tivemos dois convênios de adesão aprovados: um com a Ordem dos Pastores Batistas do Brasil e outro com o Corecon do Mato Grosso do Sul. Grande esforço tem sido feito pelo Sebrae Previdência no que diz respeito à comercialização do Plano Valor Previdência (composto pelo Família, FenaconPrev e CoreconPre DF)”.

A pauta do dia teve início com a apresentação do consultor José Edson, da JCM Consultores e sócio fundador da Way Educação, sobre as perspectivas da previdência complementar, governança e oportunidades de mercado. Como oportunidades do sistema, foram destaques os ajustes na tributação, planos mais flexíveis e ainda mais customizados, o crescimento dos planos instituídos e a reforma do RGPS. Ao abordar os desafios na formação de poupança de longo prazo, questões como longevidade crescente, custos com saúde, novo cenário econômico e social e falta de educação financeira e previdenciária foram as mais destacadas.

O primeiro assunto deliberado foi a prestação de contas do exercício 2020. Conforme relatório de auditor externo, as demonstrações contábeis apresentaram adequadamente, em todos os aspectos relevantes, as posições patrimonial e financeira consolidadas dos planos SEBRAEPREV e Valor Previdência.  Segundo o presidente do Conselho Fiscal, André Dantas, além das suas funções estatutárias de acompanhamento das demonstrações financeiras e do cumprimento dos normativos legais, o CF tem atuado estrategicamente para verificar os impactos e eficácia das decisões do Conselho Deliberativo. Os resultados brutos dos investimentos superaram o CDI em todos perfis, sendo que os perfil Moderado e Arrojado superaram também a meta da Política de Investimentos, e são frutos das estratégias indicadas pela Comissão de Investimentos e aprovadas pelo Conselho Deliberativo para o enfrentamento da crise financeira gerada pela pandemia”, disse André. 

Também foi destaque a evolução do patrimônio do Sebrae Previdência no ano de 2020, que apresentou taxa de crescimento superior ao patrimônio consolidado dos Fundos de Previdência Aberta, conforme dados da ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.

Após análise dos números apresentados pela Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo aprovou a prestação de contas do Sebrae Previdência. Os participantes terão acesso a essa prestação por meio do Relatório Anual de Informações. O RAI será disponibilizado até o dia 30 de abril, no portal do Instituto.

Ainda sobre os resultados de 2020, e segundo o presidente Evandro, a visão de longo prazo e um modelo de gestão praticado com eficiência, cuidado e zelo (obrigação do Sebrae Previdência), continuam a apresentar resultados significativos mesmo em conjunturas desfavoráveis, e possibilita a continua oferta de produtos e serviços de qualidade visando o bem-estar de todos os participantes e a sustentabilidade do Instituto.

Outro assunto para deliberação foi a revisão do Estatuto do Sebrae Previdência. O processo de revisão tem como propósito o fortalecimento sustentável da estrutura de governança do Instituto como uma Entidade Multiplanos a médio e longo prazo. As exigências feitas pelo órgão fiscalizador, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), foram devidamente analisadas pela consultoria jurídica do Sebrae Previdência e acordadas com a referida Autarquia. Após aprovação do CD, o texto consolidado do Estatuto seguirá, novamente, para análise e aprovação da PREVIC, sendo que o prazo para resposta é de 30 dias úteis. O Estatuto revisado somente entrará em vigor após finalização de todo o processo.

Sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido para entregar segurança e rentabilidade aos participantes dos planos SEBRAEPREV e Valor Previdência, o conselheiro e coordenador da Comissão de Investimentos, José Gava Neto, afirma que a Comissão avalia quais são as melhores alternativas de investimentos que combinem risco x retorno. “Todos os fundos de pensão estão sendo desafiados, e alternativas são desenvolvidas para que possamos evitar perdas e obter maior rentabilidade. Diversificação, investimentos no exterior e ampliação da carteira de empréstimos fazem parte da estratégia para 2021”, disse Gava.