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04/11/2020

LGPD - Sebrae Previdência se adequa a esse novo momento

A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, que estabelece como deve ser realizado o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade,  privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, entrou em vigor em 18/09/2020, trazendo uma disrupção em relação ao tema, e por consequência gerando dúvidas empresariais e necessidade iminente de adaptação às novas disposições. O Sebrae Previdência, por sua vez, contratou uma consultoria especializada para buscar a aderência com a lei Nº 13.709/2018.  

O processo de adequação, para obter maior nível de aderência, teve início com o mapeamento de todos os processos da Entidade que envolvem o tratamento de algum tipo de dado de participante dos Planos administrados pelo Instituto, bem como de possíveis participantes, seguido da adaptação necessária para que os referidos dados sejam tratados de acordo com a lei, treinamento de todos os colaboradores acerca do tema, e aprovação da Política de Privacidade e Uso do Site, na 4ª reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo do Sebrae Previdência. 

Vale ressaltar que a Entidade busca as melhores práticas de mercado, visando atender aos interesses dos participantes dos Planos. Não deixe de acompanhar as notícias no nosso portal Institucional, e também por e-mail, para saber o que mudou com a vigência da LGPD no país, e como o Sebrae Previdência está se adequando a esse novo momento.